Palavra-chave: alienação fiduciária
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Não é possível penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio, decide STJ
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta?
Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Conjur - Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Execução extrajudicial de alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis: Cenário após Lei das Garantias (Lei 14.711/23).
CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em múltiplos financiamentos
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
Serviço de busca e apreensão extrajudicial já está disponível para os cartórios
STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora
Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...